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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:24
Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.
Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:18
Férias. Fracionamento Irregular. Pagamento em dobro
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40
Agravo regimental. Agravo de instrumento.
Deficiência do traslado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Entrevista radiofônica.
Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00
Agravo regimental. Recurso especial intempestivo. E-mail. Ausência de perfeita concordância com o original.
Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:12
Fundamento da decisão agravada. Ausência de impugnação
Agravo Regimental no Agravo em Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:04
Agravo de instrumento. Recurso de agravo improvido.
Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44
Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Embargos de Declaração
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:25
Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.
Agravo regimental no agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:25
Previdência Privada. Renda Mensal Inicial. Revisão do Cálculo
Embargos de Declaração. Agravo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:48
Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de prequestionamento.
Agravo regimental improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:54
Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.
Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Processual Civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial
Embargos declaratórios não suspendem nem interrompem o prazo para a interposição do recurso próprio
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:53
Agravo regimental no agravo de instrumento. Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Embargos de terceiro. Cabimento. Legislação infraconstitucional. Precedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:36
Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:26
Ação Anulatória e Revisional com pedido de indenização por danos morais
Agravo de Instrumento.